Em geral:
A Alcarritoo e suas empresas relacionadas prestam serviços aos usuários, de acordo com os seguintes termos e condições (os "Termos e Condições").
Ao usar qualquer serviço Alcarritoo atual ou futuro, você estará sujeito às diretrizes e condições aplicáveis a tal Serviço ou negócio.
Qualquer Utilizador que pretenda aceder e/ou utilizar o Portal ou os Serviços poderá fazê-lo sujeito aos presentes Termos e Condições, bem como a todas as demais políticas e princípios que regem o Alcarritoo e que estão aqui incorporados por referência ou disponíveis em www.alcarritoo. com. O desconhecimento do conteúdo dos Termos e Condições não justifica o descumprimento dos mesmos, e muito menos, habilita os Usuários a tomar medidas particulares ou legais que desconhecem o que consta nestes Termos e Condições.
Ao registar-se e utilizar o Portal, o Utilizador expressa a sua aceitação expressa e inequívoca dos Termos e Condições. Relativamente aos menores que pretendam utilizar o Portal, é permitido ao Alcarritoo informar que devem ter autorização dos pais ou representantes legais antes do registo. A Alcarritoo reserva-se o direito de recusar a prestação do serviço, encerrar contas ou remover ou editar conteúdos a seu exclusivo critério.
QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS E/OU QUALQUER UMA DAS OUTRAS POLÍTICAS, TERMOS E CONDIÇÕES PARTICULARES E PRINCÍPIOS QUE GOVERNAM A ALCARRITOO DEVERÁ ABSTER-SE DE USAR O PORTAL E/OU OS SERVIÇOS.
Caso os Utilizadores tenham dúvidas relativamente a estes Termos e Condições, podem contactar a nossa equipa de Apoio ao Cliente através do chat disponível no nosso Portal ou através do email info@alcarritoo.com.
PRIVACIDADE
Consulte a nossa Política de Privacidade, disponível em www.alcarritoo.com, que também rege a relação com a Alcarritoo, de forma a compreender as nossas práticas.
DEFINIÇÕES
"Aplicação" refere-se à aplicação "Alcarritoo" disponível para tecnologias móveis.
“Bens” são os bens, produtos ou serviços que podem ser oferecidos pelos Licitantes através do Portal e compõem o Pedido do Usuário. Os Bens são fornecidos pelos Licitantes, sendo os mesmos responsáveis perante os Usuários.
"Oferente" refere-se a agentes externos e/ou terceiros alheios à Alcarritoo, que tenham previamente contratado à Alcarritoo os seus serviços de intermediação, prestando toda a informação sobre os Bens que são apresentados através do Portal (preço, características e, em geral, todas as suas condições objetivas). Estes, na sua qualidade exclusiva de produtor, fornecedor e/ou retalhista, são directamente responsáveis pelo cumprimento de todas as características objectivas do produto e/ou serviço publicadas no Portal.
"Pedido" refere-se à solicitação do Usuário através do Portal de Mercadorias do Licitante.
"Nós", "Nosso" e "Alcarritoo", sempre que as palavras são referidas, é feita referência direta à empresa Smartledge S.A., CNPJ.
"Serviço" refere-se ao serviço de intermediação solicitado pelo Usuário através do Portal.
"Website" refere-se ao website www.alcarritoo.com.
"Usuário" e "Cliente" referem-se a todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessam nosso Portal e fazem Pedidos através do Site ou do Aplicativo.
“Portal” refere-se ao nosso Site e/ou Aplicativo através do qual, como intermediários, facilitamos o contato entre Ofertantes, Usuários e distribuidores.
Se qualquer uma dessas palavras definidas no plural for usada, elas terão o mesmo significado aqui indicado.
HABILIDADE
Os Serviços e Produtos estão disponíveis apenas para Usuários que tenham capacidade legal para contratar. Pessoas que não tenham essa capacidade, menores sem autorização de seus pais ou responsáveis, ou Usuários Alcarritoo que tenham sido temporariamente suspensos ou permanentemente incapacitados não poderão utilizar os Serviços.
Para registrar uma empresa como Usuário, ela deve ter capacidade suficiente para contratar em nome e por conta da entidade, bem como para vinculá-la de acordo com os presentes Termos e Condições aqui estabelecidos.
Caso pretenda adquirir bebidas alcoólicas e/ou tabaco, em plena conformidade com a regulamentação aplicável, o Utilizador deverá comprovar ser maior de 18 anos, apresentando identificação no momento da entrega. Da mesma forma, no caso de venda de bebidas alcoólicas, podem existir restrições de tempo dependendo da regulamentação do local de residência do Usuário.
DIREITOS AUTORAIS
O conteúdo do Portal, incluindo, mas não se limitando aos textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, software e qualquer outro material, doravante denominado "Material", está protegido pelas leis de propriedade industrial aplicáveis. e propriedade intelectual. Todo o Material é propriedade da Alcarritoo ou dos seus fornecedores. É proibido modificar, copiar, reutilizar, extrair, explorar, reproduzir, comunicar ao público, fazer publicações secundárias ou posteriores, fazer upload ou download de arquivos, enviar por correio, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte de os conteúdos incluídos no Portal. O uso não autorizado do Material pode constituir violação de direitos autorais, propriedade industrial ou outras leis. Nenhum Usuário pode vender ou modificar o Material de qualquer forma, ou executar ou postar publicamente o Material, ou distribuí-lo para fins comerciais. Também não será permitido copiar ou adaptar o código HTML que Alcarritoo cria para gerar a sua página web ou plataforma, uma vez que está protegido por direitos de autor. Qualquer uso não autorizado será considerado impróprio e poderá ser sancionado por lei.
MARCAS REGISTRADAS
Alcarritoo, o logótipo Alcarritoo e outras marcas indicadas no Portal são marcas comerciais da Alcarritoo. Outros gráficos, logotipos, cabeçalhos de página, ícones de botão, scripts e nomes de serviço da Alcarritoo são marcas registradas ou identidade visual da Alcarritoo. As marcas e a imagem comercial da Alcarritoo não podem ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da Alcarritoo, conforme o caso, de qualquer forma que possa causar confusão entre os Usuários ou que desqualifique ou desacredite a Alcarritoo.
USO AUTORIZADO DO PORTAL
O objetivo principal do Portal é a intermediação entre Usuários e Ofertantes para realizar Pedidos nas cidades da Argentina que possuem o serviço, facilitando as relações e transações entre Usuários e Ofertantes aderidos ao Portal. Da mesma forma, através do Portal, os Usuários poderão contratar Serviços, realizando Encomendas, de acordo com os termos e condições aplicáveis, publicados no Portal. A Alcarritoo contacta o Oferente, redireciona a encomenda, é responsável por informar o Utilizador da sua disponibilidade ou não de acordo com a informação prestada pelo Oferente. Através do Portal, todas as ferramentas necessárias são centralizadas e cedidas aos Utilizadores para que possam efetuar uma Encomenda. A Alcarritoo fará sempre o seu melhor para que uma vez confirmada a encomenda pelo Comerciante ao qual foi solicitado, o Comerciante entregue a encomenda de acordo com as especificações contratadas.
CRIAÇÃO DE CONTA
Para utilizar o Portal, os Usuários devem criar uma conta de usuário (a “Conta”) onde serão solicitados determinados dados como: nome, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, documento de identidade, identificação fiscal e dados para processar pagamentos online (os dados"). Os usuários garantem e são responsáveis, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão, validade, autenticidade e atualização de seus Dados. Em nenhum caso Alcarritoo é responsável pela veracidade dos Dados do Usuário.
Se os usuários tiverem uma conta do Facebook, eles podem criar sua conta usando as credenciais incluídas nela.
A Alcarritoo poderá requerer qualquer informação ou documentação adicional para efeitos de verificação ou comprovação dos Dados, podendo suspender temporária ou permanentemente os Utilizadores cujos Dados não puderam ser confirmados.
Para aceder à sua Conta pessoal, o Utilizador deverá introduzir o seu e-mail e uma palavra-passe que deverá ser sempre mantida em sigilo. Se o Usuário esquecer sua senha, ele poderá redefini-la clicando em “Esqueci minha senha”.
A Conta é única e intransferível. É proibido que um Usuário se registre ou tenha mais de uma Conta. Caso seja detetado o incumprimento previsto, a Alcarritoo reserva-se o direito de cancelar, suspender ou desativar as contas, sem prejuízo de outras medidas legais que venha a tomar.
A Alcarritoo não pode garantir a identidade dos Utilizadores. O Utilizador é responsável por todas as transações efetuadas na sua Conta, devendo comunicar imediatamente ao Alcarritoo, de forma fidedigna, qualquer utilização não autorizada da mesma, bem como qualquer furto, divulgação ou perda dos seus dados de acesso ao Portal Alcarritoo. sobre a proteção dos dados do usuário. No entanto, não será responsável pela utilização fraudulenta que terceiros possam fazer da Conta do Utilizador, incluindo a utilização indevida dos seus dados associados a pagamentos online. A Alcarritoo reserva-se o direito de rejeitar qualquer pedido de registo ou cancelar um registo previamente aceite, sem ser obrigado a comunicar ou explicar os motivos da sua decisão e sem que isso gere qualquer direito a indemnização ou indemnização.
Os usuários têm o poder de exercer o direito de acesso, a qualquer momento e sem restrições, aos seus dados pessoais. A Alcarritoo tem competência para lidar com as reclamações e reclamações que sejam apresentadas em relação ao incumprimento das normas de proteção de dados pessoais.
PROCEDIMENTO DE PEDIDO E ESCLARECIMENTOS GERAIS
A Alcarritoo disponibiliza uma plataforma de intermediação online (o Portal) para que os Proponentes possam oferecer os seus Bens, podendo os Utilizadores adquiri-los e solicitar a sua entrega ao domicílio. Neste quadro, a Alcarritoo apresenta a informação dos Bens do Proponente de acordo com a informação por esta prestada, não se responsabilizando pela sua exatidão e/ou veracidade.
O Utilizador compreende e aceita que a Alcarritoo não produz, fornece, vende, vende ou é agente, distribuidor, ou em geral qualquer tipo de comerciante dos Bens apresentados; portanto, a relação de compra é estruturada entre o Usuário e a Ofertante. Da mesma forma, o Utilizador reconhece que é o único responsável pela correta remessa das moradas de entrega e recolha das Encomendas, isentando a Alcarritoo e os distribuidores de responsabilidade por qualquer erro ou negligência.
O Utilizador poderá ver as diferentes opções disponíveis sem estar registado. No entanto, para concluir a Encomenda, o Utilizador deverá estar registado na sua Conta e deverá introduzir a morada de entrega. Feito o acima exposto, o Usuário poderá ver as diferentes opções de Licitantes, Bens, localização dos Licitantes, etc.
Quando o Usuário tiver definido onde e o que deseja encomendar, deverá entrar no perfil do Licitante no Portal e escolher o(s) Bem(es) que deseja adquirir. Uma vez selecionada, as características, condições e valor total da Ordem são disponibilizados ao Usuário, de acordo com as informações fornecidas pela Ofertante. O Utilizador deverá validar a Encomenda e selecionar o meio de pagamento escolhido através dos meios de pagamento disponíveis no Alcarritoo para cada Oferente, conforme indicado no ponto 12 destes Termos e Condições.
Uma vez selecionada a forma de pagamento, o Utilizador deverá confirmar a Encomenda.
É importante esclarecer que todos os Usuários se comprometem a pagar o preço do Pedido a partir do momento em que receberem a comunicação de confirmação do Pedido conforme indicado abaixo nestes Termos e Condições. Depois de receber a referida comunicação, o Utilizador só poderá abster-se de efetuar o pagamento se a Encomenda for cancelada corretamente, conforme previsto nestes Termos e Condições.
Se o Utilizador não receber a Encomenda na morada indicada para o mesmo e/ou se ocorrer algum contratempo em que os dados do Utilizador não sejam verificados e a encomenda seja rejeitada uma vez confirmada pelo Portal e nesse sentido não são recebidas correções Feita a confirmação, toda a responsabilidade recairá sobre o Usuário e o Usuário deverá indenizar o Portal assumindo todos os custos gerados pelo erro na transação, por exemplo, o custo de envio que possa ser aplicado.
Todas as Ordens efetuadas através do Portal são transmitidas aos Ofertantes, que poderão contactar o Utilizador, por exemplo, caso os produtos ou serviços que integram a Ordem não estejam disponíveis.
Quando o Proponente aceita ou rejeita a Encomenda, o Utilizador é notificado com um email, uma notificação PUSH (pop-up) ou outro meio de comunicação, onde a receção da Encomenda é rejeitada ou confirmada, o que ocorre automaticamente com os dados.
Caso a Encomenda seja rejeitada pelo Oferente, a Alcarritoo notificará o Utilizador sem a obrigação de notificar os motivos da rejeição.
Se o pedido for confirmado, o PUSH (emergente) ou outro meio de comunicação indicará o prazo de entrega do Pedido. O referido prazo de entrega é exclusivamente estimado, e o Usuário reconhece que poderá sofrer pequenos ajustes durante a preparação do Pedido (os referidos ajustes serão refletidos no status do pedido exibido no Portal). O Utilizador, ao efetuar a sua Encomenda, reconhece e aceita que inúmeros fatores como o trânsito, as condições climatéricas, as horas de ponta e a capacidade de preparação da encomenda e entrega de alguns Proponentes, podem ser limitativos para garantir o tempo de entrega.
Durante o tempo decorrido entre a confirmação da Encomenda e a efetiva entrega da mesma, o Utilizador poderá contactar a Alcarritoo a qualquer momento para efeitos de esclarecimento de dúvidas, apresentação de reclamações, entre outros, casos em que receberá sempre resposta em o menor tempo possível. O Utilizador poderá cancelar a Encomenda uma vez decorrido o prazo de entrega indicado na confirmação da encomenda.
A Alcarritoo actuará sempre como intermediário e concentrará os seus esforços na resolução de todas as reclamações ou situações problemáticas que surjam devido a atrasos, encomendas incompletas ou erradas, etc. Em todos os casos, sem exceção, as reclamações devem ser apresentadas em linguagem decente e respeitosa, levando em consideração os requisitos mínimos de cortesia e educação. Caso contrário, o Portal não será obrigado a dar qualquer resposta, podendo, pelo contrário, de acordo com os seus próprios critérios, proceder ao bloqueio do Utilizador da sua base de dados, deixando-o impossibilitado de voltar a utilizar os Serviços.
Todos os comentários e classificações são analisados pela equipa da Alcarritoo e ficam devidamente registados no histórico de cada Utilizador de acordo com o guia de comentários disponível em www.alcarritoo.com.
A entrega da Encomenda poderá ser feita com os estafetas do Proponente ou outros disponibilizados pela Alcarritoo, conforme indicado no Portal. O Utilizador compreende e aceita que a Alcarritoo não será responsável perante o Utilizador pela não entrega da Encomenda ou na eventualidade da mesma ser alterada ou danificada – caso a Oferente seja responsável por este serviço.
PREÇO DAS MERCADORIAS
O preço dos Bens será apresentado no Portal, de acordo com as informações fornecidas pelo Licitante, antes que a transação seja aceita pelo Usuário. O referido preço incluirá todas as possíveis sobretaxas de impostos, acréscimos, etc., aplicáveis a cada transação. Fica esclarecido que alguns Proponentes podem ter um valor mínimo de pedido e que também podem ser aplicados custos de envio, que serão indicados nos perfis dos Proponentes.
O Usuário entende e aceita que, no caso de solicitar modificações nos Bens incluídos no Pedido, o preço poderá ser modificado.
É da responsabilidade do Utilizador assegurar, no momento da entrega da Encomenda, que a mesma corresponde aos Bens solicitados e que tudo o que foi recebido está correto. Caso contrário, o Utilizador poderá rejeitar a Encomenda devolvendo-a ao entregador.